Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que contestaram descontos em seus benefícios podem consultar a resposta das entidades em agências dos Correios a partir desta segunda-feira (16/6). A consulta pode ser feita por aqueles beneficiários que fizeram a contestação há mais de 15 dias úteis.
Entenda
- O INSS notificou mais de 9 milhões de segurados que tiveram descontos associativos na folha de pagamento.
- Os aposentados e pensionistas devem informar se autorizaram ou não a cobrança. A partir do momento em que a contestação é feita, as entidades têm 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado e, caso não consigam, devem efetuar o ressarcimento do valor.
- Agora, o INSS liberou a opção de consultar a resposta da associação. Nesses casos, o aposentado terá de dizer se concorda ou não com as informações enviadas pelas entidades contestadas. O prazo para isso é de 30 dias corridos, a partir do recebimento da resposta.
- A consulta pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS, ou nas agências dos Correios.
O INSS firmou uma parceria com os Correios para ampliar o atendimento às vítimas de descontos indevidos. O escândalo, revelado pelo Metrópoles, resultou na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), que mirou a cúpula do instituto e entidades.
O caso levou à saída do presidente do INSS Alessandro Stefanutto e do ministro da Previdência Social Carlos Lupi.
Até esse domingo (15/6), 3,3 milhões de aposentados consultaram o sistema de descontos. Do total, 3,2 milhões não reconheceram a cobrança e solicitaram o reembolso. O governo ainda não detalhou como será feita a devolução dos recursos descontados.