O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expôs pesquisa que fez com a Inteligência Artificial da Meta e qual resultado recebeu sobre liberdade de expressão. Em julgamento que trata da responsabilização das big techs por conteúdo ilícito postado por usuários, Dino disse, antes de expor seu voto, que pesquisou com a própria IA da Meta se a liberdade de expressão é absoluta.
A resposa que obteve foi “a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto. Embora seja essencial para a democracia, a liberdade individual, existem limites e restrições que podem ser aplicadas em certos casos”.
Dino ainda leu a resposta da gigante do setor que tratou de discursos de ódio, violência, calúnia difamação e de ordem pública.
Após todas as considerações lidas, Dino ironizou que a opinião da Meta, de que “a liberdade de expressão pode ser limitada se for considerada uma ameaça à ordem pública ou estabilidade social”, seria como de um jurista. E questionou, diante do contexto de restrições dos Estados Unidos a passaportes de magistrados, se o passaporte da Meta também deveria ser retido, pois a big tech expõe sua preocupação com os algoritmos.
“Esse jurista se chama Meta. É, essa é a resposta da inteligência artificial da Meta. Então, eu não posso discordar se até a ferramenta sabe que ela deve ser controlada. Eu só espero que eles não percam o passaporte. Como é que eles vão tirar o passaporte da Meta? Mas eu fiquei preocupado porque podem fechar a empresa nos EUA, já que querem tirar o passaporte do ministro Alexandre, eu sugiro que comecem com a Meta. Porque é o que me responderam. Tá aqui no meu celular. Até o algoritmo sabem que eles representam um perigo. Quem somos nós para discordar do tecnodeterminismo.”, disse em plenário.
O ministro começou a votar no caso na manhã desta quara-feira (11/6). Dino é o quinto ministro a apresentar posição. Até agora, todos os votos apresentados têm pontos diversos. Pelos cálculos feitos pelo ministro Edson Fachin e expostos em plenário, são, pelo menos, 10 pontos divergentes no que tange à responsabilização das big techs por conteúdo ilícito de usuários.
