O Governo da Bahia e a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica assinaram, nesta quarta-feira (4), um novo aditivo contratual que garante o avanço do projeto e viabiliza o início das obras do sistema rodoviário entre Salvador e a Ilha de Itaparica. A assinatura ocorreu no gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, com participação remota do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao.
A repactuação contratual foi homologada em fevereiro pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), após três meses de negociações entre o governo, a concessionária e técnicos do tribunal. O novo acordo tem como objetivo resolver os impasses causados por mudanças econômicas durante a pandemia de Covid-19, que afetaram os custos da construção civil e do financiamento da obra.
Com a assinatura, a concessionária irá iniciar a elaboração do projeto executivo e a mobilização dos canteiros nos municípios de Salvador e Vera Cruz. As obras devem começar em até 12 meses, conforme previsto no contrato. O investimento total previsto é de R$ 200 milhões apenas na etapa de sondagem, que mobilizou mais de 300 pessoas e contratou 20 empresas baianas.
O projeto é apontado pelo governo estadual como estratégico para a economia baiana. A expectativa é que o sistema rodoviário gere cerca de 7 mil empregos e contribua para o desenvolvimento de regiões como o Sul e o Baixo Sul do estado, além de reduzir em mais de 100 km a distância entre Salvador e importantes destinos turísticos da Bahia.
O TCE conduziu o processo de solução consensual com base em experiências do Tribunal de Contas da União (TCU) e na Lei Federal nº 13.448/2017, que permite a revisão e modernização de contratos de concessão em contextos de crise.
