O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) seja ouvido pela Polícia Federal no prazo de 15 dias. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e busca esclarecer se o ex-presidente Jair Bolsonaro influenciou o conteúdo do depoimento prestado por Mourão no último dia 23 de maio, no âmbito da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.
A suspeita surgiu após uma reportagem do portal Metrópoles revelar que Bolsonaro teria telefonado a Mourão antes do depoimento, orientando-o a reforçar que o ex-presidente não teve envolvimento nos atos investigados. À época, Mourão foi ouvido como testemunha de defesa de Bolsonaro e dos generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira — todos réus no processo.
Durante seu depoimento ao STF, o senador negou qualquer participação em reuniões com o ex-presidente para discutir medidas de exceção. Também afirmou não ter presenciado ou tomado conhecimento de encontros com caráter golpista no final do mandato de Bolsonaro.
Depoimentos agendados
A ação penal avança no Supremo. Na segunda-feira (2), Moraes agendou para o próximo dia 9 de junho os interrogatórios de Bolsonaro e outros sete réus ligados ao chamado “núcleo duro” da trama golpista. As oitivas ocorrerão presencialmente na sala de julgamentos da Primeira Turma do STF.
O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no inquérito. Na sequência, Bolsonaro e os demais réus serão interrogados em ordem alfabética.
O julgamento que decidirá pela condenação ou absolvição dos envolvidos deve acontecer no segundo semestre deste ano. As penas previstas ultrapassam 30 anos de prisão. Os réus são acusados de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público e organização criminosa armada.
O núcleo 1 do golpe
A Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade, em 26 de março, a denúncia contra oito integrantes do chamado “núcleo 1”, considerado o centro estratégico da tentativa de ruptura institucional. São eles:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa;
- General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e colaborador da Justiça.
As investigações apontam que o grupo articulou ações para desacreditar o sistema eleitoral, incitar rupturas institucionais e preparar decretos ilegais visando à manutenção de Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.