Em semana marcada por embates em torno do aumento do IOF, o governo federal publicou, na noite desta sexta-feira (30/5), o detalhamento da contenção de R$ 31,3 bilhões de despesas no Orçamento de 2025. O congelamento está dividido em:
- R$ 10,6 bilhões em bloqueio, motivado pelo aumento das despesas obrigatórias; e
- R$ 20,7 bilhões em contingenciamento, em razão da frustração de receitas, para garantir o cumprimento da meta de resultado primário (déficit zero).
Anunciada na semana passada, a contenção foi bem maior do que o valor esperado pelo mercado, que estimava que a equipe econômica seria conservadora nos números e congelaria em torno de R$ 15 bilhões.
De acordo com o decreto publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será afetado em R$ 7,6 bilhões, enquanto as emendas serão congeladas em R$ 7,1 bilhões. Os demais R$ 16,5 bilhões da contenção de gastos foram divididos entre os órgãos da Administração Pública.
O Ministério da Educação (MEC) e o Banco Central (BC) não tiveram despesas contingenciadas nem bloqueadas neste decreto.
Os órgãos deverão detalhar, em até cinco dias úteis (ou seja, até 6 de junho), as programações que serão objeto de bloqueio ou contingenciamento.
