A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza, de forma oficial, a instalação de blindagem em táxis e veículos de transporte por aplicativo em todo o país. A proposta garante respaldo legal para que motoristas desses serviços possam reforçar a própria segurança diante do aumento da violência.
O texto também prevê que a blindagem possa ser financiada com recursos do Fundo Garantidor para Investimentos, operado pelo BNDES, o que facilita o acesso dos motoristas ao serviço, que tem alto custo no mercado.
A medida inclui a blindagem como item previsto na Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, além de atualizações na Lei 14.042/20, que criou linhas emergenciais de crédito durante a pandemia.
De acordo com o relator da proposta, deputado Zé Trovão (PL-SC), a blindagem dos veículos é uma necessidade urgente, especialmente nas grandes cidades. “Os casos de violência, roubos e até assassinatos contra motoristas se tornaram uma triste realidade, e a blindagem é uma ferramenta de proteção”, afirmou.
O projeto, de autoria dos deputados Alfredo Gaspar (União-AL) e Alberto Fraga (PL-DF), ainda precisa ser analisado por outras comissões antes de seguir para o Senado. A proposta representa um avanço na proteção de quem trabalha diariamente nas ruas, oferecendo transporte à população.
