A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) oficializaram nesta sexta-feira (16) um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de intensificar o combate à pirataria digital de conteúdos audiovisuais, como filmes, séries e transmissões esportivas. A iniciativa foca no bloqueio de sites e aplicativos que operam ilegalmente na distribuição desse tipo de material.
Pelo acordo, caberá à Ancine a tarefa de identificar plataformas que disponibilizam conteúdo de forma clandestina e solicitar seu bloqueio. Já a Anatel será responsável por coordenar os mais de 20 mil provedores de internet do país para que o bloqueio seja implementado de forma rápida e eficaz para os usuários.
A Anatel já atua nessa frente desde fevereiro de 2023, por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos, os chamados TV boxes ilegais. Segundo a agência, esses dispositivos não apenas violam direitos autorais, mas também representam risco à segurança digital, por possibilitarem a instalação de softwares maliciosos, expondo os usuários a ameaças como roubo de dados e ataques cibernéticos.
“O foco da Anatel é mitigar os perigos associados ao uso desses aparelhos, que vão muito além da pirataria e podem comprometer a privacidade e a segurança de milhões de brasileiros”, informou a agência em nota oficial.
A expectativa é que o acordo fortaleça as ações de repressão à pirataria e reduza o impacto financeiro causado pelas transmissões ilegais, além de proteger os direitos de produtores, distribuidores e artistas do setor audiovisual.
