O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já contabiliza um alto volume de solicitações de contestação de descontos considerados indevidos por aposentados e pensionistas. Desde quarta-feira (14), quando a plataforma oficial foi aberta, 473.940 segurados afirmam não reconhecer mensalidades cobradas por entidades associativas, o que representa 98,6% dos mais de 480 mil procedimentos abertos.
Os pedidos são feitos por meio do aplicativo Meu INSS, site da Previdência ou pelo telefone 135. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que “estamos encaminhando para 41 entidades para que, em 15 dias úteis, elas informem o vínculo, documentação que comprove o vínculo ou realizem o pagamento [do desconto não autorizado]”. Segundo ele, o valor será repassado ao Tesouro Nacional e o ressarcimento será feito diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.
A iniciativa surge após a notificação de cerca de 9 milhões de segurados sobre descontos ligados a associações. Agora, o nome da entidade responsável pela cobrança pode ser consultado no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo Meu INSS.
Apesar do volume, não há prazo definido para a solicitação de contestação. “Todos serão ressarcidos no menor tempo possível. Não precisa correr, gente não vai fechar o sistema de uma hora para outra”, garantiu o presidente do órgão.
As entidades mencionadas terão de apresentar documentos individualizados por meio de um sistema da Dataprev. O presidente da empresa, Rodrigo Assumpção, explicou que “já é possível para as entidades cumprirem com sua obrigação de apresentarem autorização comprobatória”.
Depois da resposta da entidade, o segurado poderá confirmar ou recusar a veracidade da documentação. Caso a associação prefira, poderá pagar diretamente o valor por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
Sobre os recursos para devolução, o INSS já conta com R$ 1 bilhão apreendido em contas de entidades suspeitas, além de R$ 2,5 bilhões em bloqueios solicitados pela AGU. O presidente Gilberto Waller Júnior afirmou que “a ideia inicial é que quem custeie essa indenização seja o fraudador, aquele que gerou dano a essa pessoa”.
A maioria das solicitações de devolução foi feita pelo aplicativo ou site (93,7%), e apenas 6,3% via Central 135. Atualmente, mais de 89 milhões de segurados utilizam a plataforma Meu INSS. Apesar da demanda, o governo ainda não considera necessária a ampliação do atendimento presencial por meio de agências parceiras como os Correios ou a Caixa Econômica Federal.
