Durante a Micareta de Feira de Santana, que teve início oficial na última quinta-feira (1º), o Governo da Bahia está atuando com uma força-tarefa voltada à garantia de direitos e proteção dos públicos mais vulneráveis. Coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o Plantão Integrado de Direitos Humanos funciona em pontos estratégicos do evento e oferece acolhimento, prevenção e resposta rápida às violações registradas durante a festa.
Com atuação no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães e no circuito Maneca Ferreira, na Avenida Presidente Dutra, a iniciativa integra o projeto “Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia” e promove ações direcionadas especialmente a crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, idosos e trabalhadores informais, como catadores e vendedores ambulantes.
Dentre as ações em andamento, destaca-se a campanha “Respeito é Nosso Direito!”, com distribuição de materiais informativos contra práticas discriminatórias como racismo, xenofobia, capacitismo, LGBTfobia e etarismo. Pulseiras de identificação também estão sendo distribuídas para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência auditiva, auxiliando no reencontro em caso de perda.
Somente no primeiro dia de festa, 15 crianças em situação de vulnerabilidade foram encaminhadas para o espaço kids, centro de acolhimento temporário montado especialmente para filhos de trabalhadores da micareta. As ações de acolhimento também incluem casos de trabalho infantil ou exposição a riscos, com encaminhamentos ao Conselho Tutelar e inclusão imediata na rede de proteção.
Além disso, o Procon-BA está atuando com equipes no circuito, realizando fiscalizações em camarotes, orientando consumidores e verificando condições de acessibilidade. Agentes das forças de segurança também passaram por capacitação em direitos humanos, reforçando abordagens mais humanizadas e respeitosas.
Diariamente, estão sendo produzidos boletins com balanços de ocorrências, garantindo agilidade nas respostas e transparência para a população.
A operação conta com uma rede robusta de instituições parceiras, incluindo o Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público Estadual e do Trabalho, Defensoria Pública, UNICEF, além de conselhos tutelares, secretarias estaduais e municipais e organizações da sociedade civil.
O trabalho coletivo tem como meta central garantir que a Micareta de Feira de Santana, um dos eventos mais emblemáticos da cultura baiana, seja também uma festa segura, inclusiva e com respeito aos direitos de todos os foliões.
