Brasil quer usar o vestimenta de sediar a COP30 para discutir o financiamento às mudanças climáticas e fortalecer a OMC
Enfrentar a crise mercantil e tarifária, e pressionar países mais ricos a aumentarem investimentos em fundos de combate às mudanças climáticas. Esses são 2 temas prioritários para a presidência brasileira do Brics a serem abordados no encontro entre os chanceleres dos países que compõem o conjunto, que será realizado no Rio de Janeiro de 28 a 29 de abril.
Até o momento, o grupo é formado por 11 integrantes: África do Sul, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã, Rússia e Arábia Saudita. Oriente último, tem o status de integrante convidado, por ainda não ter finalizado a última lanço de adesão. Além desses, participam das reuniões outros países porquê convidados.
Uma prévia dos assuntos que serão tratados no encontro foi apresentada no sábado (26.abr.2025) pelo secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores e Sherpa do Brasil no Brics, o legado Mauricio Roble Lyrio.
“Nosso escora é pleno ao sistema de negócio multilateral, fundamentado em concessões feitas por diferentes países. Ministros estão negociando para enunciar uma enunciação que reafirme a centralidade das negociações multilaterais do negócio. E deverão substanciar, porquê sempre fizeram, as críticas às medidas unilaterais de qualquer origem”, disse Lyrio.
Guerra tarifária
Mesmo sem reportar especificamente os Estados Unidos, o legado se referiu às atuais imposições tarifárias do governo de Donald Trump sobre outros países, com foco próprio na China. O Brasil vê o Brics porquê mais uma oportunidade de oposição a esse tipo de medida.
Lyrio destacou a relevância de fortalecer a OMC (Organização Mundial do Negócio) porquê mediadora de conflitos globais. Considerou um “problema crônico” o vestimenta de o OA (Órgão de Recurso), responsável pelas decisões em segunda instância, estar paralisado desde 2019, quando os EUA passaram a bloquear indicações de novos juízes.
“Isso priva o sistema multilateral do instrumento utilizado para solucionar controvérsias. O que não impede que os países que têm interesse em soluções em duas instâncias se organizem. Brasil é secção de um grupo com parceiros de peso porquê Japão, Canadá e União Europeia, que se compromete a ter uma recurso com juízes indicados pelos próprios países. Infelizmente só temos esse sistema paralelo atualmente. Importante que os países reforcem o escora à OMC”, disse Lyrio.
Fundo Ambiental
Uma vez que sede da COP (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) 30 em 2025, o Brasil também pretende levar para o núcleo das discussões do Brics questões de financiamento às mudanças climáticas.
Entre as propostas está a geração do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na {sigla} em inglês), com objetivo de movimentar economias de insignificante carbono. Países ricos, com histórico poluente muito superior aos demais, teriam de se comprometer a investir mais recursos na manutenção do fundo.
“Estamos negociando para os líderes do Brics uma enunciação sobre financiamento do combate à mudança do clima”, disse Lyrio. “O TFFF é um tema que temos discutido. O que não está em taxa é a revisão do protótipo que prevê alguns países pagarem formalmente pela transição energética, enquanto os demais podem financiar voluntariamente. Essa evidência é fundamental. E o Brasil é solidário com os países emergentes, porque o Entendimento de Paris prevê que os países ricos, que mais poluíram ao longo do tempo, assumam obrigação financeira de combate às mudanças climáticas”.
Presidência brasileira
Sob a presidência brasileira, o Brics realizou 4 encontros ministeriais e tapume de 80 reuniões técnicas até agora. A reunião de cúpula do Brics em 2025 está marcada para 6 e 7 de julho, também no Rio de Janeiro.
As sessões de 28 e 29 de abril serão presididas pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Estão previstas 3 sessões, em que os chanceleres têm o papel de preparar as decisões que serão tomadas pelos líderes dos países integrantes na cúpula final.
Entre os temas previstos estão o papel do Brics nos desafios globais e nas crises regionais, o compromisso de trabalhar pela tranquilidade e pela solução de conflitos geopolíticos, reforma da governança global e dos regimes internacionais, papel do Sul Global no reforço do multilateralismo, saúde, negócio, mudança do clima e enfrentamento a pobreza.
O ministro Mauro Vieira também tem uma agenda enxurro de reuniões bilaterais com chanceleres de outros países porquê Indonésia, Rússia, Tailândia, China, Cuba, Nigéria e Etiópia.
Com informações da Dependência Brasil.
