Equipe econômica projeta economia de R$ 15,4 bilhões no período, mas despesas aumentarão em R$ 65,4 bilhões
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer fazer um pente-fino de R$ 15,4 bilhões com o BPC (Mercê de Prestação Continuada) de 2025 até 2029. Entretanto, as despesas primárias dessa categoria devem crescer R$ 65,4 bilhões no período –4 vezes a projeção de poupança.
Os números foram apresentados em 15 de abril no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2026.
O texto projeta um prolongamento dos gastos com o BPC em todos os anos até 2029. A economia é mínima ao considerar as expansões, porquê mostra o infográfico aquém:
O BPC é um pagamento de 1 salário mínimo por mês a idosos de 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência com baixa renda. O levantamento apresentado nesta reportagem considera todas as modalidades do favor.
A iniciativa é observada com lupa pela equipe econômica de Lula. O aumento dos gastos com o programa piora as perspectivas das contas públicas. O verba é uma despesa obrigatória, ou seja, não pode só ser suspenso.
O ministro da Quinta, Fernando Haddad, tentou emplacar regras mais rígidas para entrada ao favor com o pacote fiscal que elaborou ao final de 2024. O Congresso resistiu a muitas das mudanças, o que reduziu o impacto fiscal com as medidas.
Ao que tudo indica, os pentes-finos e medidas do governo Lula para o BPC são insuficientes para frear o impacto nas contas públicas. Próximo ao ano eleitoral e com baixa na popularidade, cortes de gastos ou mudanças estruturais em benefícios são improváveis.
Todo esse cenário impacta a realização do Orçamento. A equipe econômica já espera um trambolhão de 96% no valor disponível para as despesas não obrigatórias até 2029.
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