Principal programa habitacional do país, o Minha Lar, Minha Vida foi oficialmente ampliado para a classe média. O Ministério das Cidades publicou, nesta sexta-feira (25), portaria que estende o programa para famílias que ganham até R$ 12 milénio. Com a medida, os bancos podem estrear a oferecer os financiamentos do Minha Lar, Minha Vida pelos novos limites.
A pasta determinou que os novos valores entrem em vigor imediatamente, para os contratos assinados a partir desta sexta. No caso da Tira 4, a expectativa é que os bancos só comecem a oferecer os empréstimos na próxima semana ou no início de maio, embora já estejam habilitados pela portaria.
A portaria também ampliou os limites para as faixas de renda do programa. Com as mudanças, as faixas do Minha Lar, Minha Vida ficaram as seguintes:
- Tira 1: renda familiar de até R$ 2.850,00 por mês, com subvenção de até 95% do valor do imóvel;
- Tira 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 milénio por mês, com subvenção de até R$ 55 milénio e juros reduzidos;
- Tira 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 milénio por mês, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas;
- Tira 4: renda familiar de até R$ 12 milénio por mês, com juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 milénio, de imóveis novos e usados.
Os valores anteriores eram os seguintes
- Tira 1: renda familiar de até R$ 2.640 por mês;
- Tira 2: renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 milénio por mês;
- Tira 3: renda familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8 milénio por mês.
Para os imóveis das áreas rurais, os novos limites são os seguintes
- Tira 1: renda bruta familiar de até R$ 40 milénio por ano;
- Tira 2: renda bruta familiar de R$ 40.000,01 a R$ 66,6 milénio por ano;
- Tira 3: renda bruta familiar de R$ 66.600,01 a R$ 120 milénio por ano;
- Tira 4: renda bruta familiar de até R$ 150 milénio por ano.
>>Entenda a ampliação do Programa Minha Lar, Minha Vida
FGTS
A portaria do Ministério das Cidades ratifica decisão do Recomendação Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que há dez dias aprovou mudanças no programa habitacional. Uma vez que a ampliação do programa envolve recursos dos lucros e dos rendimentos do FGTS, foi necessária a aprovação do Recomendação Curador.
Com a geração da Tira 4, os Ministérios das Cidades e do Trabalho e Ofício querem beneficiar até 120 milénio famílias unicamente leste ano. Ao somar todas as faixas do Minha Lar, Minha Vida, o governo espera ampliar para 3 milhões o número de unidades habitacionais financiadas até 2026.