A Caixa Econômica Federalista paga quinta-feira (24) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Letreiro Social (NIS) de final 6.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo suplementar o valor médio do mercê sobe para R$ 668,73. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federalista alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,66 bilhões.
Além do mercê mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Favor Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para prometer a alimento da menino. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No padrão tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do mercê e a constituição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para seguir as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 659 cidades receberam o pagamento no último dia 15, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos, o pagamento unificado ocorreu em 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e dois do Rio de Janeiro.
A lista dos municípios com pagamento unificado pode ser conferida na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social na internet.
Desde o ano pretérito, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem trenar a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Murado de 3,05 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam ocupação e melhorem a renda recebam 50% do mercê a que teriam recta por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o mercê médio ficou em R$ 366,77.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico), com NIS final 6. O valor subiu para R$ 108 neste mês.
Com duração prevista até o término de 2026, o programa beneficia 5,37 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no término de 2022, o mercê foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Favor de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim uma vez que mulheres vítimas de violência doméstica.
