O Programa Minha Lar, Minha Vida (MCMV) vai destinar pelo menos 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação ou trajetória de rua, com prioridade para cidades com maior vulnerabilidade social. Na Bahia, os municípios de Salvador e Feira de Santana estão entre os 38 selecionados para receber as primeiras unidades.
A iniciativa foi anunciada nesta quarta-feira (23) pelo ministro das Cidades, Jader Rebento, durante participação no programa Bom Dia, Ministro. Segundo ele, os imóveis serão completamente gratuitos, assim porquê o comitiva social para reintegração das famílias à sociedade. A primeira leva do programa deve contemplar murado de milénio unidades habitacionais em todo o país.
“Essas cidades têm a obrigação de destinar no mínimo 3% dos empreendimentos do Minha Lar, Minha Vida a pessoas em situação de rua. Isso é o piso, não o teto”, explicou o ministro.
A Bahia está entre os estados com maior número de pessoas cadastradas no CadÚnico porquê “sem moradia”. O critério de seleção incluiu capitais e cidades com mais de milénio registros desse perfil.
Séquito e inserção social
O programa vai além da entrega das casas. Haverá trabalho social com as famílias, com foco na inserção no mercado de trabalho, matrícula das crianças na escola e proximidade com equipamentos públicos de saúde e ensino.
O atendimento vai priorizar grupos vulneráveis, porquê mulheres, pessoas trans, gestantes, idosos, indígenas, famílias com crianças e pessoas com deficiência, conforme definido pela portaria interministerial assinada na terça-feira (22).
Jader Rebento também destacou o peso do MCMV na economia vernáculo. “Mais de 50% dos lançamentos imobiliários do Brasil vêm do Minha Lar, Minha Vida”, afirmou. Ele disse ainda que o programa já superou expectativas: a meta inicial era inferir 2 milhões de contratos, mas já se aproxima de 1,5 milhão. Com isso, o governo ampliou o objetivo para 2,5 milhões, podendo chegar a quase 3 milhões de unidades habitacionais contratadas.
Recursos garantidos pelo PAC
O ministro assegurou que não faltarão recursos para os projetos do Novo Programa de Aceleração do Prolongamento (PAC), que inclui obras habitacionais em estados porquê a Bahia. “Prefeitos e governadores podem prosseguir com as obras. O governo federalista tem totalidade compromisso com os investimentos”, afirmou.
Com as cidades baianas de Salvador e Feira de Santana incluídas entre as prioridades da novidade temporada do Minha Lar, Minha Vida, o estado reforça seu papel no enfrentamento à desigualdade habitacional, com políticas voltadas à população mais vulnerável.
