Governo de SP inicia remoção na Favela do Moinho

O governo de São Paulo iniciou nesta 3ª feira (22.abr.2025) a remoção de famílias da Favela do Moinho, localizada nos Campos Elíseos, região médio da capital paulista.

A decisão de vazar a favela é acompanhada pelo governo federalista. A dimensão, que pertence à União, está em processo de cessão para a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos). O governador quer utilizar o espaço porquê secção do projeto Parque do Moinho.

A remoção dos moradores faz secção de um processo classificado pelo Palácio dos Bandeirantes porquê “mudança programada” para realocar as famílias para empreendimentos habitacionais da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo).

O governo federalista afirmou que apoia a mudança de quem já possui um novo endereço, “desde que essa seja a efetiva vontade das famílias e feitas sem mediação de força policial“.

A SPU (Secretaria de Patrimônio da União) do Ministério da Gestão e da Inovação declarou em nota que mais de 800 famílias moram na Favela do Moinho e “a principal preocupação é onde as famílias serão realocadas”.

Segundo a secretaria, o processo de cessão da dimensão ainda depende de ajustes, detalhamento do projeto e cumprimento das garantias de moradia para as pessoas afetadas.

O governo de São Paulo afirma que 87% das famílias da favela iniciaram o processo de adesão a novos programas habitacionais, com 719 em período de habilitação.

Para aquelas cujas unidades ainda não estão prontas, foram oferecidos auxílio mudança de R$ 2.400 e auxílio moradia de até R$ 800 a partir do 2º mês de remoção.

Ou por outra, o Estado afirma que as ações na região também seriam uma questão de segurança. Em agosto de 2024, 11 pessoas foram denunciadas por relação com o PCC (Primeiro Comando da Capital), que tinham porquê base de suas atividades a Favela do Moinho.

A desocupação tem sido marcada por protestos. Os moradores alegam que o governo está realizando a remoção de maneira forçada, sem considerar as dificuldades financeiras da comunidade.

Uma moradora, que não será identificada por questões de segurança, afirmou ao Poder360 que houve uso de força policial e que todos foram pegos de “de surpresa”, sem aviso prévio de que as remoções começariam nesta 3ª feira.

“A gente tem que trespassar, mas o problema é que está complicado encontrar uma moradia. Eles querem que a gente saia de um jeito ou de outro. Cá a polícia toda hora está entrando, a polícia está jogando spray de pimenta até nas crianças“, declarou.

O Poder360 tentou contato com a Polícia Militar de São Paulo e com a Secretaria de Segurança do Estado, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. O espaço segue desobstruído.

A vereadora Luna Zarattini (PT) disse que a população lugar tem sido pressionada a admitir as propostas. “Moradores afirmam que foram coagidos a declarar renda superior à real para se enquadrar no protótipo de financiamento proposto“, declarou ao Poder360. Ela também afirmou que a Polícia Militar tem atuado de maneira ostensiva no território.

Leia a nota da Polícia Militar de São Paulo:

“A Polícia Militar do Estado de São Paulo acompanha, da dimensão externa da comunidade, o processo de reassentamento das famílias da Favela do Moinho. O objetivo é prometer a segurança de todos os moradores, muito porquê dos profissionais envolvidos na operação. A Corporação também monitorou, nos últimos dias, as manifestações contrárias ao reassentamento, atuando para preservar a ordem pública e preservar os direitos de todos os cidadãos. As ações da Polícia Militar são pautadas por critérios técnicos e no integral saudação às leis.”

Leia a nota da Secretaria de Patrimônio da União:

“O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), está em diálogo permanente com o governo de São Paulo para encontrar uma solução para as mais de 800 famílias que moram na Favela do Moinho em SP. A principal preocupação é onde as famílias serão realocadas. As informações até agora disponíveis ainda não são claras sobre o endereço efetivo e o prazo de entrega dessas unidades. O governo federalista apoia as ações de mudança das famílias que já possuem um novo endereço, porquê as que estavam programadas para esta terça-feira (22), desde que essa seja a efetiva vontade das famílias e feitas sem mediação de força policial.

“A SPU/MGI esclarece ainda que o governo do estado solicitou a cessão da dimensão para a implantação do Parque do Moinho. Ainda não há previsão para a cessão, pois o processo de transferência do terreno está condicionado à garantia do recta à moradia das famílias que vivem no lugar e depende de ajustes e complementações, por secção da CDHU/SP, no projecto de reassentamento enviado em abril deste ano.

“A SPU também aguarda a entrega do detalhamento do projeto a ser implantado na dimensão pelo governo de SP, a término de que seja definido o instrumento de destinação a ser utilizado. Somente depois esse concordância será verosímil prosseguir nos trâmites administrativos para a formalização do contrato de cessão.”

Leia a nota do governo de São Paulo:

“COMUNICADO SOBRE A FAVELA DO MOINHO

“O Governo de São Paulo iniciou nesta terça-feira (22) as mudanças de famílias da Favela do Moinho. A mobilização é resultado de um processo que vem sendo realizado ao longo do último ano e já conta com 87% de adesão da comunidade. O reassentamento tem porquê objetivo levar distinção e segurança a essa população, que vive em condições insalubres e sob proeminente risco. Neste primeiro dia, estão previstas 11 mudanças.

“A ação do Estado se dá tendo em vista o cume risco a que as pessoas estão submetidas: a comunidade está localizada entre linhas de trens, em uma dimensão murada, com exclusivamente uma ingressão e baixa possibilidade de escoamento. Há ainda a subida densidade de moradias e a elevada incidência de fiação exposta. Na última dez, foram registrados dois incêndios de grandes proporções que deixaram mortos e centenas de desabrigados.

“Ou por outra, a traço férrea está no mesmo nível da comunidade, expondo as pessoas, principalmente crianças, a risco nos momentos em que os trens passam pelo lugar. Esse conjunto de características inviabiliza a regularização da dimensão.

“CONSTRUÇÃO PELO DIÁLOGO

“O projecto de reassentamento foi construído com base em diálogo contínuo. Foram 13 reuniões em grupo com a comunidade, envolvendo também a Defensoria Pública, advogados indicados pelos moradores, Superintendência do Patrimônio da União, Prefeitura e lideranças dos movimentos, além da CDHU. Ou por outra, foram realizados mais de 2 milénio atendimentos individuais, facilitados pela instalação de um escritório da Companhia a exclusivamente 500 metros da favela, o que garantiu entrada à informação, atendimento individualizado e liberdade de escolha para os moradores quanto ao horizonte.

“ADESÃO VOLUNTÁRIA EM MASSA

“A adesão voluntária da comunidade já passa de 87% do totalidade de famílias: são 719 que iniciaram o processo de adesão, de um totalidade de 821. Destas, 558 já estão habilitadas, ou seja, já estão aptas a assinar contratos e receber as chaves logo que as unidades estiverem prontas. Até agora, 496 já escolheram o imóvel de fado para atendimento final, mesmo número que já iniciou o processo para recebimento de auxílio moradia.

“MORADIA GARANTIDA NO CENTRO

“Das mais de 1,5 milénio moradias que foram disponibilizadas para os moradores da comunidade, mais de milénio estão localizadas no meio da capital — em bairros porquê Brás, Vila Buarque, Campos Elíseos e Barra Fundíbulo — quantidade suficiente para atender todas as famílias da comunidade. As demais 499 unidades estão distribuídas por outras regiões da cidade, porquê Jaraguá, Vila Matilde, Granja Califórnia, Ipiranga e Cachoeirinha, entre outros. A escolha da moradia é feita por cada família, conforme suas necessidades e vínculos com a região.

“REGRAS DE FINANCIAMENTO

“Foram oferecidas unidades em 25 empreendimentos para escolha dos moradores, além da possibilidade de irem ao mercado buscar imóveis para financiamento via Missiva de Crédito Individual. Nos dois casos, as parcelas comprometem 20% da renda familiar, de concordância com a legislação que rege a política habitacional paulista. Para quem recebe um salário mínimo, o subvenção do Estado chega próximo de 70% do totalidade do valor do imóvel.

“Famílias cujas unidades definitivas ainda não estão prontas receberão auxílio mudança, no valor de R$ 2,4 milénio, e auxílio moradia de R$ 800 a partir do segundo mês. Os valores serão divididos também entre Estado e Prefeitura de São Paulo.

“EMPREGO, RENDA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

“No escritório da CDHU próximo ao Moinho, também estão sendo desenvolvidas ações complementares para facilitar a comunidade sob os pontos de vista social e econômico. Em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), foi disponibilizada uma van por uma semana para atualização cadastral no CadÚnico. A ação resultou em 180 atendimentos e 125 cadastramentos. A manutenção do CadÚnico em dia permite entrada a tarifas sociais de serviços públicos essenciais, muito porquê a programas assistenciais de transferência de renda, porquê Bolsa Família e Favor de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

“Também em parceria com o município, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), foi realizado um mutirão do CATe, nos dias 9 e 10 de abril, para oferecer 400 vagas de tarefa aos moradores do Moinho. Para capacitação profissional, foi realizada uma mentoria da Adesampa (também vinculada à SMDET) para capacitação de microempreendedores individuais (MEIs), com foco tanto na fenda de empresas quanto na qualificação de negócios já existentes, com 60 atendimentos registrados.

“PARQUE DO MOINHO

“A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) planeja requalificar toda a dimensão da Favela do Moinho, localizada nos Campos Elíseos, região médio da capital paulista. Está prevista a implantação do Parque do Moinho, ao longo do trajeto de mediação, porquê forma de restituir o espaço público para a cidade e impedir novas ocupações.

“Para dar curso ao projeto, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) pleiteia junto ao Governo Federalista a cessão de secção da dimensão da Favela do Moinho pertencente à União para a construção do equipamento público.

“CRIMINALIDADE

“Durante o combate à criminalidade nas Cenas Abertas de Uso, no meio de São Paulo, investigações realizadas pelas forças de segurança do Estado apontaram que a Favela do Moinho é um entreposto para o tráfico de drogas, ou seja, um ponto estratégico para a distribuição de entorpecentes na região.

“Na Operação Salus et Dignitas, o Gaeco (Grupo de Atuação Peculiar de Combate ao Tráfico de Drogas) denunciou 11 pessoas por crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de capitais. Os acusados, ligados ao PCC, tinham porquê base de suas atividades ilícitas a Favela do Moinho.

“Os trabalhos desmantelaram, inclusive, um sistema de antenas para interceptação de sinais de telecomunicações das polícias, o que permitia aos criminosos antever ações de combate ao tráfico.

“A operação é resultado de mais de um ano de trabalho de perceptibilidade e investigação das forças de segurança do Estado. Ao todo, cinco mandados de prisão foram cumpridos, entre eles o de Leonardo Monteiro Moja, que foi recluso na Praia Grande. Sabido porquê Leo do Moinho, ele é um dos líderes do PCC e assinalado porquê proprietário de hotéis e estabelecimentos no meio da capital. Os locais eram registrados em nome de laranjas e funcionavam porquê pontos de tráfico de drogas.”

Oriente texto foi produzido pela trainee de jornalismo Lara Brito sob a supervisão do editor-assistente João Vitor Castro.